É aqui que entra a solução SCOM, desenvolvida pela Present Technologies, uma aplicação que permite a assinatura digital qualificada de documentos a partir de um telemóvel ou tablet, com rapidez, segurança e eficácia.

Os destinatários do SCOM encontram-se em dois grandes grupos:

1. Empresas que possuam uma aplicação móvel e pretendam adicionar funcionalidades do Cartão de Cidadão
2. Profissionais com necessidade de assinatura de documentos quando em mobilidade, utilizando a aplicação SCOM disponível em Google Play Store e Apple AppStore

No primeiro grupo estão empresas que já tenham uma aplicação móvel e pretendam adicionar funcionalidades do Cartão de Cidadão como a assinatura digital de documentos ou a leitura automática de dados. Nesse caso, poderão utilizar o SDK SCOM e integrar de forma fácil e rápida todas as funcionalidades do Cartão de Cidadão nas suas apps.

No segundo grupo estão os mais variados exemplos, como serviços e entidades públicas cujos funcionários precisam de assinar documentos estando em teletrabalho ou ausentes do local habitual de trabalho, quaisquer reuniões formais de associações que requeiram assinatura de vários membros, actas de empresas, empresas a concorrer a concursos públicos cujos documentos da proposta precisam de ser assinados digitalmente, ou mesmo a simples interacção entre empresas que requeiram assinaturas qualificadas. Os exemplos são demasiados para enumerá-los todos! Destaca-se também a facilidade em assinar documentos quando é exigida mais do que uma assinatura: SCOM permite, de forma fácil, rápida, e segura, partilhar o documento com outra pessoa que já tenha assinado, permitindo a assinatura digital de várias partes no mesmo documento.

No segundo grupo vamos encontrar uma maior diversidade de utilizadores, desde profissionais em teletrabalho ou ausentes do local habitual de trabalho, pessoas individuais que necessitem de assinar uma acta de reunião ou até empresas que necessitem de assinar documentos internos, propostas a concursos ou contratos. Resumindo, qualquer cidadão que necessite de assinar um documento online de forma fácil, rápida e segura. Permite ainda partilhar de forma simples o documento para assinatura digital por várias partes.

Um exemplo recente desta utilização foi a assinatura digital de um contrato com uma empresa estrangeira, em que o responsável da empresa afirmou: “I was impressed, this is the FIRST time I see a real electronic signature on a business document, with effective legal validity for EU laws” (“Fiquei impressionado, é a primeira vez que vejo uma assinatura digital qualificada num documento comercial, com validade jurídica efetiva para as leis da UE”).

Para usar a aplicação SCOM basta instalá-la e adquirir um leitor de Cartão de Cidadão, à venda nas lojas da especialidade ou directamente pela Present Technologies. A leitura de dados do Cartão de Cidadão é gratuita, no entanto, para efetuar assinatura digital de documentos é necessária uma Licença Gold (mais detalhes aqui). 

O SCOM, nas suas vertentes SDK ou app, é completamente seguro, na medida em que a assinatura digital qualificada é efectuada no chip do Cartão de Cidadão, com prévia validação de PIN. O processo obriga à presença física do Cartão de Cidadão e ao conhecimento do PIN de assinatura, tal como definido pelo Governo Português.

Pode fazer o download da app nas seguintes lojas de aplicações:

• Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=io.ptech.cc.mobilecc
• App Store: https://apps.apple.com/ng/app/scom-citizen-card/id1472180757

Para o esclarecimento de dúvidas, e/ou questões, pode entrar em contacto utilizando o formulário online disponível na nossa página, ou através do email scom@scom.pt.